Indicação nº 132 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
132
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 10:10 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade da implantação de um canil nas dependências da Casa da Mulher, destinado ao acolhimento temporário de animais de estimação pertencentes a vítimas de violência doméstica no Município de Cacoal.
Indexação
Observação