Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:14 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a garantia da oferta de serviços de Psicologia e Serviço
Social na rede pública municipal de educação básica do Município de
Cacoal/RO, e dá outras providências.
Social na rede pública municipal de educação básica do Município de
Cacoal/RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação