Indicação nº 126 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
126
Data de Apresentação
19/04/2026
Número do Protocolo
229
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 13:30 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis projeto de lei que contemple a concessão de gratificação aos Assistentes Sociais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas unidades não especializadas, garantindo isonomia em relação aos profissionais que já recebem gratificação por atuarem em unidades especializadas.
Indexação
Observação