Convocação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Convocação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 17:36 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convocação n. 02/2026-CMC
Cacoal, 01 de abril de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal–RO, no uso de suas atribuições legais realiza a presente, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA dos Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessão Solene de Posse, a ser realizada às 18h30min, no dia 02 de abril de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal, nos termos do art. 20, § 4º, inciso I, da Lei Orgânica deste Município, destinada ao Ato de Renúncia do Senhor Adailton Antunes Ferreira ao cargo de Prefeito Municipal e à realização da Sessão Solene de Posse do Vice-Prefeito, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, no cargo de Prefeito Municipal de Cacoal, nos termos do art. 41 da Lei Orgânica deste Município.
A presente convocação atende à solicitação do Poder Executivo Municipal, formalizada por meio do Ofício n. 159/GP/PGM/2026, e se justifica pela necessidade de assegurar a regular transição de governo, garantindo a continuidade administrativa e a observ
Cacoal, 01 de abril de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal–RO, no uso de suas atribuições legais realiza a presente, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA dos Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessão Solene de Posse, a ser realizada às 18h30min, no dia 02 de abril de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal, nos termos do art. 20, § 4º, inciso I, da Lei Orgânica deste Município, destinada ao Ato de Renúncia do Senhor Adailton Antunes Ferreira ao cargo de Prefeito Municipal e à realização da Sessão Solene de Posse do Vice-Prefeito, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, no cargo de Prefeito Municipal de Cacoal, nos termos do art. 41 da Lei Orgânica deste Município.
A presente convocação atende à solicitação do Poder Executivo Municipal, formalizada por meio do Ofício n. 159/GP/PGM/2026, e se justifica pela necessidade de assegurar a regular transição de governo, garantindo a continuidade administrativa e a observ
Indexação
Observação