Emenda Legislativa nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 10:13 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA E GIMENEZ FRITZ AO PROJETO DE LEI N° 14/2026 – “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação