Emenda Legislativa nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA APRESENTADA PELAS VEREADORAS, NICE CONDAQUE E AMÁLIA MILANI, AO PROJETO DE LEI 14/2026 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação