Emenda Legislativa nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Legislativa

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 15:34 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    175

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025