Convocação nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Convocação

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 14 de Dezembro de 2025 às 08:31 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal–RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para a 20ª e 21ª Sessões Extraordinárias, a serem realizadas a partir das 12 horas, no dia 15 de dezembro de 2025 (segunda-feira), para fins de discussão e votação do seguinte projeto de lei:
    Projeto de Lei Ordinária nº 223/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como das emendas impositivas propostas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Cacoal.

    Indexação

    Observação