Indicação nº 407 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
407
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
784
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Cacoal, um Programa Municipal de Distribuição Gratuita do medicamento Monjaro, destinado a pacientes com diagnóstico médico de obesidade.
Indexação
Observação