Indicação nº 395 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
395
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
771
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 11:40 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja elaborado um Projeto de Lei instituindo a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo de suas remunerações e demais direitos funcionais.
Indexação
Observação