Indicação nº 368 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
368
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
719
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 13:09 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Adailton Fúria, a
criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Autismo, com foco principal
no desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas de inclusão social para as
pessoas com deficiência, e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e demais grupos em situação de vulnerabilidade social.
A referida Secretaria terá como finalidade promover a inclusão, a
acessibilidade e o acompanhamento especializado às pessoas deficiência e
autismo, garantindo seus direitos e integrando ações nas áreas da saúde,
educação, assistência social, trabalho e cidadania.
criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Autismo, com foco principal
no desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas de inclusão social para as
pessoas com deficiência, e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e demais grupos em situação de vulnerabilidade social.
A referida Secretaria terá como finalidade promover a inclusão, a
acessibilidade e o acompanhamento especializado às pessoas deficiência e
autismo, garantindo seus direitos e integrando ações nas áreas da saúde,
educação, assistência social, trabalho e cidadania.
Indexação
Observação