Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
235
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
717
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 12:45 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do
Município de Cacoal - Rondônia e dá outras
providências.
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do
Município de Cacoal - Rondônia e dá outras
providências.
Indexação
Observação