• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 136
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer Jurídico Parecer 05/11/2025 Procuradoria Jurídica parecer_proj_lei__223-25__loa_favoravel.pdf
01 - MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE APRESENTAR EMENDA Documento complementar 19/12/2025 Paulo Roberto 01_-_manifestacao_de_intencao_de_apresentar_emendas_impositivas_-paulo_roberto.pdf
02 - ANEXO I - TABELA EMENDA PARLAMENTAR Emenda 19/12/2025 Paulo Roberto 02._anexo_i_-_tabela_emenda_parlamentar_-paulo_roberto.pdf
EMENDA IMPOSITIVA 01 - Paulo Roberto Emenda 22/12/2025 Paulo Roberto emenda_impositiva_01_-_002_semusa_-_hemodialise.pdf
EMENDA IMPOSITIVA 02 - Paulo Roberto Emenda 22/12/2025 Paulo Roberto emenda_impositiva_02_-_02_semusa-_centro_de_autismo.pdf
EMENDA IMPOSITIVA 04 - Paulo Roberto Emenda 22/12/2025 Paulo Roberto emenda_impositiva_04_-_b_abic.pdf
EMENDA IMPOSITIVA 06 - Paulo Roberto Emenda 22/12/2025 Paulo Roberto emenda_impositiva_06_-_d_amec.pdf
EMENDA IMPOSITIVA 03 - Paulo Roberto Emenda 22/12/2025 Paulo Roberto emenda_impositiva_03_-_a_asser.pdf
EMENDA IMPOSITIVA 05 - Paulo Roberto Emenda 22/12/2025 Paulo Roberto emenda_impositiva_05_-_c_semed-_centro_de_autismo.pdf
EMENDA IMPOSITIVA 07 - Paulo Roberto Emenda 22/12/2025 Paulo Roberto emenda_impositiva_07_-_e_abac.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 13
  • 14
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Cacoal
Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo
CEP: 76963-620 | Telefone: (69) 3441-5454
OpenAPI | Site | Fale Conosco