Emenda Legislativa nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
208
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA. N. 01; EMENDA ADITIVA N. 02 e EMENDA SUPRESSIVA. N. 03.
AO PROJETO DE LEI N. 208/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "É DA ROÇA" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AO PROJETO DE LEI N. 208/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL "É DA ROÇA" PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação