Convocação nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Convocação
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 09:44 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, e regimentais comunica a necessidade de cancelar a convocação n.13 realizada em 01/10/2025, ainda vem por meio deste realizar convocação nos termos que segue. O Presidente CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 15ª e 16ª Sessão Extraordinária a ser realizada partir das 09 horas e 10 horas respectivamente, do dia 03 de outubro de 2025 (sexta feira), para fins de discussão e votação do seguinte projeto de lei: PLO 205/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Indexação
Observação