Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Processo-e n. 01012/23/TCE/RO, que versa sobre Prestação de Contas do Município
de Cacoal/RO, exercício financeiro de 2022, e em conformidade com o voto do relator, foi
emitido o Parecer Prévio PPL-TC 00033/23, bem como o Acórdão APL-TC 00178/23.
de Cacoal/RO, exercício financeiro de 2022, e em conformidade com o voto do relator, foi
emitido o Parecer Prévio PPL-TC 00033/23, bem como o Acórdão APL-TC 00178/23.
Indexação
Observação