Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
20/12/2024
Número do Protocolo
863
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 23 de Dezembro de 2024 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 21 de Dezembro de 2024 às 11:26 - ICP-Brasil)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 20 de Dezembro de 2024 às 22:31 - CAMARA MUNICIPAL)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação