Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
164
Data de Apresentação
25/10/2024
Número do Protocolo
743
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 25 de Outubro de 2024 às 09:42 - CAMARA MUNICIPAL)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Marcos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada