Ofícios da Diretoria Legislativa nº 94 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Diretoria Legislativa
Ano
2024
Número
94
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Oliveira Brito (Assinado em: 16 de Abril de 2024 às 10:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de indicações da 8° Sessão Ordinária de 2024
Indexação
Observação
O número 1033 é para fins de registro no SAPL, considerando a duplicidade do Ofício n. 33/2024 do PS.