Ofícios da Diretoria Legislativa nº 10033 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Diretoria Legislativa
Ano
2024
Número
10033
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Oliveira Brito (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 12:54 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de indicações da 4° Sessão Ordinária de 2024.
Indexação
Observação
O número 1027 é para fins de registro no sistema, considerando a duplicidade do ofício nº 27/2024.