Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 21 de Março de 2024 às 13:14 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 21 de Março de 2024 às 10:57 - ICP-Brasil)
- Valdomiro Cora (Assinado em: 21 de Março de 2024 às 12:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Averiguação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Averiguação e dá outras providências.
Considerando informações acerca possíveis irregularidades referente a possível sobre preço, na aquisição de material e contratação de mão de obra, por parte do Poder Executivo, para reforma e manutenção do Espaço Beira Rio, local onde há previsão de sediar a Prefeitura de Cacoal/RO; dos princípios basilares da Administração Pública;
Considerando informações acerca possíveis irregularidades referente a possível sobre preço, na aquisição de material e contratação de mão de obra, por parte do Poder Executivo, para reforma e manutenção do Espaço Beira Rio, local onde há previsão de sediar a Prefeitura de Cacoal/RO; dos princípios basilares da Administração Pública;
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