Ofícios solicitados em Plenário nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios solicitados em Plenário
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2024 às 12:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 2ª Sessão Ordinária.
Indexação
Observação
O Vereador, Paulo Henrique Silva, durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/02/2024, solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio para o Ministério Público de Cacoal, solicitando ao Senhor(a) Promotor(a) para averiguar a denúncia sobre a nova Lei de Licitação nº 14.133/21 visando dar transparência nos atos da Administração Pública da Superintendência de Licitações do Município de Cacoal-RO (SUPEL).