Logo Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 9 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

26/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO que se proponha novo projeto de lei como fim de majorar o valor dispensado a título de diária para os agentes honoríficos para no mínimo R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), uma vez que nos termos da LEI N. 5.215/PMC/2023.

    Indexação

    Observação

    INDICO que se proponha novo projeto de lei como fim de majorar o valor dispensado a título de diária para os agentes honoríficos para no mínimo R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), uma vez que nos termos da LEI N. 5.215/PMC/2023.
    OpenAPI