Projeto Substitutivo nº 205 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Substitutivo

Ano

2021

Número

205

Data de Apresentação

13/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 205-2021 QUE ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
    CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI N. 2.716/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
    DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Indexação

    Observação