OFDL Nº 055/2023 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios da Diretoria Legislativa
Número
55
Complemento
Ano
2023
Data
21/09/2023
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Autógrafos para conhecimento e devidas providências, o autógrafo abaixo relacionado, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis durante a 21ª sessão extraordinária, realizada no dia 20 de setembro do corrente ano:
Autógrafo n. 115/CMC/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.086.000,00 SEMOSP)”, objeto do Projeto de Lei n. 124/2023, de autoria do Poder Executivo.
Autógrafo n. 116/CMC/2023, que “DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”., objeto do Projeto de Lei n. 127/2023, de autoria do Poder Executivo.
Autógrafo n. 115/CMC/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.086.000,00 SEMOSP)”, objeto do Projeto de Lei n. 124/2023, de autoria do Poder Executivo.
Autógrafo n. 116/CMC/2023, que “DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”., objeto do Projeto de Lei n. 127/2023, de autoria do Poder Executivo.
Interessado
Poder Executivo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação