7ª Reunião Extraordinária Conjunta (RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2021 - 31/12/2022

Número

7

Nome da Reunião

7ª Reunião Extraordinária Conjunta

Tema da Reunião

Discussão sobre Projetos de Leis de revogação de doações/concessões de direito real de uso com a presença do Conselheiro Presidente do TCE-RO

Local da Reunião

Auditório da CDL

Data

13/07/2022

Horário de Início (hh:mm)

11:00:00

Horário de Término (hh:mm)

 

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Presente na reunião o senhor Paulo Curi Neto, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE, acompanhado do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia, a fim de esclarecer dúvidas dos senhores vereadores com relação à revogação de doações/concessões de direito real de uso de imóveis públicos, objeto dos Projetos de Lei em pauta.

Presentes à reunião os vereadores Paulo Henrique dos Santos Silva, Lauro Costa Kloch, Antonio Damião de Jesus, Paulo Roberto Duarte Bezerra, Luiz Antonio Nascimento Fritz, Valdomiro Corá, Josisvan Coelho de Almeida e Ezequiel Câmara.

Presentes ainda o senhor Elizeu, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Ata da Reunião

 

Anexo da Reunião

 

Comissão

RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes

Pauta

Total de Registros: 3

Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022


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