Matérias em Tramitação (RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 40 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor:Adailton Antunes Ferreira
PL OFICIO 103-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 231.000,00 SEMAGRI
Aguardando deliberação das Comissões Não definida.
PLO 16 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor:FARLEN MAYCON
Dispõe sobre a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Cacoal, em doação de sangue e de medula óssea.
Aguardando deliberação das Comissões Não definida.