PLO 237
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025
Autor:Adailton Antunes Ferreira
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“AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL”.
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Aguardando deliberação das Comissões
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Não definida.
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PLO 223
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025
Autor:Adailton Antunes Ferreira
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PROJETO DE LEI Nº /PMC/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando deliberação das Comissões
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Não definida.
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PLO 211
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Autor:MARILANDE ALVES
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“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.”
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Aguardando deliberação das Comissões
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Não definida.
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PLO 175
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Autor:ADAILTON ANTUNES FERREIRA
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“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando deliberação das Comissões
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Não definida.
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PLO 134
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor:NICE CONDAQUE
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Dispõe sobre o direito à memória, dignidade,
acolhimento e sepultamento digno dos
natimortos no Município de Cacoal e dá outras
providências.
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Aguardando Análise das Comissões
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Não definida.
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