DENOMINAÇÃO DO CARGO: FISCAL DE MEIO AMBIENTE
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior
REFERÊNCIA INICIAL:01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar serviços compreendendo a fiscalização do meio
ambiente dentro do perímetro do município de Cacoal, bem como executar autuações e
embargos de atividades que atendem contra o meio ambiente.
ESPECIFICAÇÕES: Ser aprovado em Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Ensino Superior Completo em Ciências Jurídicas e
Sociais (Direito); Gestão Ambiental; Ciências Biológicas; Engenharia Florestal;
Engenharia Ambiental; Engenharia Agronômica; Zootecnia ou Medicina Veterinária.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA: Executar serviços compreendendo a fiscalização do meio
ambiente dentro do perímetro do município de Cacoal, bem como executar autuações e
embargos de atividades que atendem contra o meio ambiente; Fiscalizar as atividades,
sistemas e processos produtivos, acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou potenciais
de poluição, causadores de degradação ou promotoras de distúrbios, além das utilizadoras de
bens materiais. Emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos sobre matéria ambiental.
Elaborar planos de ação, pareceres, recursos relativos às atividades de controle, regulação e
fiscalização na área ambiental e outros esclarecimentos quando solicitado pelos superiores ou
cidadão; Realizar outras tarefas correlatas às acima descritas, a critério de ordens superiores.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior – ANS
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Elaborar, dirigir e/ou executar projetos, pareceres e/ou laudos
técnicos de engenharia relativos ás obras e instalações destinadas ao saneamento básico,
estudando características e especificações e preparando orçamentos de custos, recursos
necessários, técnicas de execução e outros dados.
ESPECIFICAÇÕES: Registro Profissional no Órgão de Classe competente; Ser aprovado em
Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Curso de Nível Superior em Engenharia Sanitarista e
Ambiental
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA: Elaborar, dirigir e/ou executar projetos, pareceres e/ou laudos
técnicos de engenharia relativos ás obras e instalações destinadas ao saneamento básico,
estudando características e especificações e preparando orçamentos de custos, recursos
necessários, técnicas de execução e outros dados; Executar projetos de tratamento de esgoto,
água e destinação final de resíduos sólidos; Emitir Licenciamento ambiental, Laudos
Ambientais; e executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior – ANS
REFERÊNCIA INICIAL:01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
• Planejar, elaborar, coordenar, fiscalizar, dirigir e executar projetos de engenharia elétrica,
preparação de planos, métodos e trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e
orientar na construção de obras públicas, os projetos e instalações elétricas, bem como
manutenção e reparo de obras de engenharia elétrica e assegurar os padrões técnicos exigidos.
ESPECIFICAÇÕES:
• Registro Profissional do CRE/RO
• Ser aprovado em Concurso Público
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Curso de Nível Superior em Engenharia Elétrica.
JORNADA DE TRABALHO:
• 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
• Planejar e elaborar projetos de engenharia elétrica, estudando traçados e especificações,
preparando plantas, orçamentos, técnicas de execução e outros dados, para possibilitar e
orientar a execução, a construção, conservação de obras elétricas dentro dos padrões técnicos.
• Proceder a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra de engenharia
elétrica, estudando o projeto e encaminhando as características técnicas.
• Dirigir e executar projetos elétricos, elaborando plantas, croquis, cronogramas e outros
subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do
desenvolvimento das obras elétricas.
• Orientar os servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que
deverão ser desenvolvidas.
• Executar todas as outras tarefas correlatas a engenharia elétrica.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BIÓLOGO
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior – ANS
REFERÊNCIA INICIAL: 01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Realizar fiscalização, divulgação e pesquisa sobre todas as formas
de vida, buscando o equilíbrio do sistema ecológico e respeito à preservação e conservação
das espécies.
ESPECIFICAÇÕES: Registro Profissional no Órgão de Classe respectivo; Ser aprovado em
Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Curso de Nível Superior em Ciências Biológicas.
JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA: Realizar fiscalização, divulgação e pesquisa sobre todas as
formas de vida, buscando o equilíbrio do sistema ecológico e respeito à preservação e
conservação das espécies; Realizar fiscalização, divulgação e pesquisa sobre todas as formas
de vida, buscando o equilíbrio do sistema ecológico e respeito à preservação e conservação
das espécies; Resgatar animais silvestres; Acompanhar e elaborar Geo-processamento de
informações ambientais; Confeccionar mapas temáticos ambientais; catalogar e classificar
diferentes espécies da nossa fauna e flora; Participar de ações de vigilância em saúde, meioambiente e zoonoses, com elaboração de estudos, diagnósticos das situações evidenciadas e
desenvolvimentos de ações propriamente ditas; Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior.
REFERÊNCIA INICIAL:01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
• Atividades de natureza repetitiva, de complexidade mediana, envolvendo a execução
de tarefas na área de vigilância sanitária.
ESPECIFICAÇÕES:
• Ser aprovado em Concurso Público.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
• Ensino Superior Completo.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
• Controle de alimentos chegados;
• Inspeção de pescados e mariscos;
• Reinspeção de carne e peixe nos mercados e frigoríficos de Cacoal;
• Coleta de amostra de alimentos para exames bromatológicos;
• Fiscalização dos demais locais de produção, beneficiamento e venda de gêneros
alimentícios;
• Fiscalização periódica em determinados locais que comercializam alimentos e careçam de
ação especial;
• Controle dos vendedores e manipulação de gêneros alimentícios;
• Intercâmbio com organismos envolvidos no controle de alimentos;
• Fiscalização a locais de comércios indústria, no que concerne a segurança e higiene do
trabalho;
• Controlar as drogas e medicamentos em uso no Município;
• Controlar as farmácias e estabelecimentos congêneres quanto ao prazo de validade dos
medicamentos;
• Controlar a venda e uso de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes;
• Esclarecer profissionais e comerciantes, sobre os problemas relativos ao uso de
medicamentos sem controle e orientação médica;
• Ação fiscalizadora e constante combate do charlatanismo;
• Intercâmbio com conselhos afins;
• Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FISCAL TRIBUTÁRIO
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior.
REFERÊNCIA INICIAL:01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
• Atividades de natureza repetitiva sob supervisão, envolvendo a execução e
qualificação do trabalho, relacionados com a fiscalização da receita e conferência de
mercadorias.
ESPECIFICAÇÕES:
• Ensino Superior Completo em Ciências da Contabilidade ou Ciências Jurídicas e Sociais
(Direito), Economia ou Administração de Empresas.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
• Executar serviços compreendendo a Tributação Municipal;
• Fiscalizar a abertura de firmas em sua legal posição;
• solicitar livros fiscais e documentos comprobatórios de assentamentos de documentos
para fisco Municipal;
• Executar liberação de funcionamento e localização de firmas solicitantes;
• Apreender mercadorias que sejam de tributação Municipal;
• Fazer levantamento em livros fiscais, bem como a lavratura de notificações e auto de
infração;
• Efetuar interdição em empresas que sejam sonegadoras de impostos Municipais;
• Executar outras tarefas correlatas.
