Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto Substitutivo Veto Parecer Indicação Requerimento Projeto de Lei Complementar Ofícios da Diretoria Legislativa Ofícios solicitados em Plenário Moção Parecer conjunto das Comissões Permanentes Autógrafos Convocação Emenda Legislativa Chapa da Mesa Diretora para novo biênio Representação Termo de Cooperação Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal

Unidade Atual

--------- ALAEZIO LEMES AMÁLIA MILANI AMARILSON CARVALHO Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL CARLOS FREITAS CLEBIN FÚRIA Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP Contabilidade - Cont CPCLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CPH - Comissão Permanente de Honrarias CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final CPOFJC - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS Diretoria das Comissões - DC Diretoria Financeira/Administrativa - DFA Diretoria Legislativa - DL Diretoria Legislativa - DL ESAS - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social FARLEN MAYCON FO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete da vereadora Maria - GM Gabinete do vereador Antônio Damião Martins - GABVTO Gabinete do vereador Claudemar - GC Gabinete do vereador Claudinei - GCLAUDINEI Gabinete do vereador Euzébio - GE Gabinete do vereador Ezequiel Câmara - GABVEZ Gabinete do vereador João Paulo Pichek - GABJP Gabinete do vereador Lauro Costa Kloch - GABVLA Gabinete do vereador Luiz Antônio Nascimento Fritz - GABVLU Gabinete do vereador Magnison da Silva Mota - GABVMA Gabinete do vereador Mário - GM Gabinete do vereador Nilton - GN Gabinete do vereador Paulo Henrique dos Santos Silva - GABVPH Gabinete do vereador Pedro - GP Gabinete do vereador Rogério - GRO Gabinete do vereador Romeu Rodrigues Moreira - GABVRO Gabinete do vereador Valdecir - GV Gabinete do vereador Valdomiro Corá - GABVCO Gabinete do vereador Wilson - GW GIMENEZ FRITZ NICE CONDAQUE OSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Cacoal - PJ Protocolo - PROTO RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes Vereadora AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA - GVACMS Vereadora CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS - GVCD Vereador ALAEZIO LEMES - GVAL Vereadora MARILANDE ALVES DE SOUZA CRUZ - GVMAC Vereador AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO - GVATC VEREADOR AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO Vereador CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL Vereador CLEBER JÚNIOR SOUZA DINIZ - GVCJS Vereador EDIMAR KAPICHE LUCIANO - GABVKA Vereador FARLEN MAYCON MACHADO - GVFMM Vereador GIMENEZ FRITZ - GVGF Vereador JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA - GABVJO Vereador PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA - GABVPR Zivan Almeida

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a anexação de Projeto de Lei Substitutivo Aguardando a inclusão na Ordem do dia Aguardando a leitura do P.L. Substitutivo Aguardando Análise Aguardando Análise das Comissões Aguardando Análise do Gabinete Aguardando arquivamento Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do ato da mesa Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Confecção do Autógrafo Aguardando deliberação da Comissão Aguardando deliberação das Comissões Aguardando deliberação do veto integral Aguardando deliberação do veto parcial Aguardando Despacho da Presidência da Câmara Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando envio para destinatários Aguardando envio para Diretoria das Comissões Aguardando envio para Diretoria Legislativa Aguardando envio para o Poder Executivo Aguardando envio para Procuradoria Jurídica Aguardando Leitura em Plenário Aguardando nova inclusão na Ordem- encerramento tempo sessão Aguardando parecer da Comissão Aguardando Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando providências Aguardando publicação da Resolução Aguardando publicação de errata da Lei Aguardando publicação do Decreto Legislativo Aguardando Sanção da Resolução Aguardando sanção do chefe do poder executivo Aguardando sanção do projeto de lei Aguardando Votação Arquivamento da Proposição Arquivamento do ato da mesa oriundo da publicação Arquivamento oriundo da aprovação do veto Arquivamento oriundo da publicação da errata Arquivamento oriundo da publicação da lei Arquivamento oriundo da publicação da resolução Arquivamento oriundo da publicação do Decreto Legislativo Arquivamento oriundo de pedido de retirada Arquivamento oriundo do não recebimento da Representação Arquivamento pela aprovação do parecer da CPLJRF - inconst. Cadastro da Proposição Início da Tramitação Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de vista Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada aguardando emissão de autógrafo Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída à Diretoria das Comissões Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo Proposição enviada para o destinatário Proposição enviada para todos destinatários Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição vetada parcialmente Retirado da Pauta da Ordem do dia Solicitação de retirada de pauta da reunião das comissões Tramitação por decisão judicial Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adailton Antunes Ferreira - Prefeito ADAILTON ANTUNES FERREIRA - PREFEITO ALAEZIO LEMES AMÁLIA MILANI AMARILSON CARVALHO Antônio Oliveira Brito - Diretor Legislativo Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Câmara Municipal de Cacoal - CMC Carlos Freitas - 2º Secretário CEA - Comissão Especial de Averiguação CEA - Comissão Especial de Averiguação CEA - COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO - BEIRA RIO CEA - COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO - SAAE CEDP - Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar Cintia Cristine Sória Almeida - Diretora Claudinei Castelinho CLEBIN FURIA Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social - CPESAS Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - CPFO Comissão Permanente de Honrarias - CPH Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - CPLJRF Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos - CPOSP Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP Contabilidade - Cont Corazinho CPCLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CPEDP - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CPH - Comissão Permanente de Honrarias CPH - COMISSÃO PERMANENTE DE HONRARIAS CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final CPMAAPU - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PLANEJAMENTO URBANO CPOFJC - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS CPSESP - COMISSÃO PERM. DE A. RELACIONADOS À SAÚDE, A. SOCIAL, EDUC., SEG. PÚB., ORDEM SOCIL E ORD. ECONÔMICA Diretoria das Comissões - DC Diretoria Financeira/Administrativa - DFA Diretoria Legislativa - DL Dr. Paulo Henrique Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário ESAS - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social FARLEN MAYCON FO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete da vereadora Maria - GM Gabinete do vereador Antônio Damião Martins - GABVTO Gabinete do vereador Claudemar - GC Gabinete do vereador Claudinei - GCLAUDINEI Gabinete do vereador Euzébio - GE Gabinete do vereador Ezequiel Câmara - GABVEZ Gabinete do vereador João Paulo Pichek - GABJP Gabinete do vereador Lauro Costa Kloch - GABVLA Gabinete do vereador Luiz Antônio Nascimento Fritz - GABVLU Gabinete do vereador Magnison da Silva Mota - GABVMA Gabinete do vereador Mário - GM Gabinete do vereador Nilton - GN Gabinete do vereador Paulo Henrique dos Santos Silva - GABVPH Gabinete do vereador Pedro - GP Gabinete do vereador Rogério - GRO Gabinete do vereador Romeu Rodrigues Moreira - GABVRO Gabinete do vereador Valdecir - GV Gabinete do vereador Valdomiro Corá - GABVCO Gabinete do vereador Wilson - GW Gimenez Fritz - Presidente Glaucione Rodrigues Neri - Prefeito(a) Jabá Moreira João Paulo Pichek - Presidente João Pichek Edimar Kapiche Lauro Garçom Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Luiz Fritz Magnison Mota Mão Maria Aparecida Simões - Prefeita Maria Simões MARILANDE ALVES Mesa Diretiva - MD Minduin NICE CONDAQUE OSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Paulinho do Cinema Pedro Rabelo Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Cacoal - PJ Professor Nilton Protocolo - PROTO RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes Reunião das Comissões - RC Reunião das Comissões - RECOM Rogerinho Romeu Moreira Simonio Alves Veiga - Diretor Geral Tim Toninho do Jesus Valdecir Goleiro Valdomiro Corá - Presidente VALDOMIRO CORÁ - Presidente Vereadora AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA - GVACMS Vereadora CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS - GVCD Vereador ALAEZIO LEMES - GVAL Vereadora MARILANDE ALVES DE SOUZA CRUZ - GVMAC Vereador AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO - GVATC Vereador CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL Vereador CLEBER JÚNIOR SOUZA DINIZ - GVCJS Vereador EDIMAR KAPICHE LUCIANO - GABVKA Vereador FARLEN MAYCON MACHADO - GVFMM Vereador GIMENEZ FRITZ - GVGF Vereador JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA - GABVJO Vereador PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA - GABVPR Vice-Presidente - Vice-Presidente Willian Ortolane Cordeiro Zebin Brizon Zivan Almeida - Vice-Presidente

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