27ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.612/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OFICIO 489 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 280.000,00 FMS

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NO SENTIDO DE IDA E VINDA DA AV: BRASIL, ANTES E APÓS A CURVA ATRÁS DA MILLENNIUM E DA PISTA DE AUTO ESCOLA - BAIRRO INDUSTRIAL DIVISA COM LIBERDADE. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA E URGENTE EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES REGISTRADOS NO LOCAL, OCASIONADOS PELA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOTEL AMAZONAS, SITUADA À RUA SÃO LUIZ, Nº 1173, CENTRO. TAL ALTERAÇÃO, DEVE INVERTER O LOCAL ATUAL, DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS, OTIMIZANDO O ESPAÇO E GARANTINDO MAIS VAGAS PARA O LOCAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO ACUMULADO NAS MARGENS DOS RIOS PIRARARA E TAMARUPÁ, BEM COMO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS, A FIM DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PAINEIRAS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DANIEL PIRES, BAIRRO INCRA.”

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NA RUA DANIEL PIRES, BAIRRO INCRA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS EQUIPES MÉDICAS COMPLETAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDMUR JOSÉ MARCHIORE, EM CACOAL.

que seja providenciada junto à secretaria competente a iluminação na cor verde, em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de vigilantes destinados à UPA Pediátrica e ao Hospital Municipal Materno Infantil.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PIONEIROS COM A AVENIDA MARECHAL RONDON, NAS PROXIMIDADES DO LAVADOR.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, E TAMBÉM NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AFONSO PENA, BAIRRO PRINCESA ISABEL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a substituição do playground de madeira localizado na Avenida Belo Horizonte, em frente ao Ginásio Poliesportivo Senador Ronaldo Aragão, por um playground de plástico ou material similar mais seguro e durável.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Marcos até as 19 horas.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a reforma e revitalização da Praça do Parque Sabiá, atendendo ao clamor da população que, especialmente nos finais de semana, lota o espaço em busca de lazer, recreação e integração adequado para suas famílias.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Porto Velho, Avenida 02 de junho, Avenida Cuiabá, Avenida Amazonas abrangendo não apenas o trecho que está no bairro Centro, mas toda a via, garantindo iluminação adequada em todos os pontos.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA I DO ANEXO II DA LEI N.º 2.587/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL-RO - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

“ALTERA A LEI Nº 1.584/PMC/2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PL OFICIO 478 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 485.457,47 SEMED

PL OFICIO 477 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMFAZ

PL OFICIO 476 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 182.000,00 AMEC

PL OFICIO 473 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.000.000,00 FMS

PL OFICIO 479 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.514.542,53 SEMED

“ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências.

EMENDAS APRESENTADA PELO VEREADORA CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’