26ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

“ALTERA A LEI Nº 1.584/PMC/2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o Plano Plurianual do Município de Cacoal para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.”

PL OFICIO 478 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 485.457,47 SEMED

PL OFICIO 477 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMFAZ

PL OFICIO 476 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 182.000,00 AMEC

PL OFICIO 473 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.000.000,00 FMS

PL OFICIO 479 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.514.542,53 SEMED

“ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 120/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 120/2025, que “INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE SUA CIDADE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 128/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 150/2025, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘NUTRIR NAS FÉRIAS’, QUE TRATA DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a devida sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade na Av. Afonso Pena, especificamente no trecho entre a Rua Rio Branco e Rua Anísio Serrão.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de Contêineres de Lixo no Bairro Canelinha 01,02 e 03

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feito implantação de redutores de velocidade na Avenida Porto Velho, no bairro Jardim Clodoaldo, em frente ao CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam aumentadas as cotas mensais de exames laboratoriais e de imagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Riozinho.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a sinalização completa da Avenida 02 de Junho, abrangendo sinalização horizontal (pintura de faixas, linhas divisórias, áreas de pedestres, etc.) e sinalização vertical (placas de regulamentação, advertência e orientação).

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam retomadas as aulas de zumba no Distrito do Riozinho, garantindo a continuidade desse importante programa de promoção da saúde, lazer e bem-estar da comunidade.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza da Rua Argentino Gonçalves Dias, uma vez que a via se encontra atualmente interditada em razão do rompimento de um bueiro, que não foi reativado, ocasionando o acúmulo de sujeira e forte odor no local.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado o CRAS Itinerante nos bairros do município de Cacoal, incluindo os distritos de Divinópolis e Riozinho, com o objetivo de descentralizar os serviços socioassistenciais e ampliar o acesso da população às políticas públicas ofertadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja avaliada a possibilidade de retomar os Consultórios Itinerantes em período noturno, em locais estratégicos do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita a construção de banheiros permanentes e, em caráter emergencial, a instalação de banheiros químicos no Ponto de Ônibus Central de Cacoal, em razão da grande presença de pessoas idosas que necessitam com frequência utilizar tais instalações.

Indico ao Prefeito Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, o serviço de retirada de pedras em todo o trajeto da Linha 06, localizada na Zona Rural. A presença excessiva de pedras ao longo da via tem causado sérios transtornos aos moradores e aos que trafegam pelo local, danificando veículos oferecendo riscos constantes de acidentes.

Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal e dá outras providências

PL OFICIO 425 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 134.000,00 SEMAGRI

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.481/PMC/2003, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL OFICIO 461 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 69.997,07 SEMC

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 133/2025, referente ao Projeto de Lei n. 163/2025, que “ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 1.481/PMC/2003, alterado pelas LEIS 4.730/PMC/2021, E LEI 5.620/PMC/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

EMENDAS APRESENTADA PELO VEREADOR, GIMENEZ FRITZ AO PROJETO DE LEI Nº 118/2025 – “AUTORIZA A MESA DIRETORA A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’