Ordem do Dia/Expediente: 4 - Convocação nº 1 de 2026 em 1ª Extraordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (1ª Extraordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Convocação nº 1 de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal–RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para a 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias, a serem realizadas a partir das 09:00 e 10:00 horas respectivamente, no dia 06 de fevereiro de 2026, para fins de discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
• Projeto de Lei n. 17/2026, que “ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Projeto de Lei n. 18/2026, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 192 E CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS - CRU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação