Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
SAMU 192 E CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS - CRU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
REQUERIMENTO N. 01/2026
Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. 17/2026 e 18/2026. - - |
Aprovado Foi requerido em plenário que o Requerimento 01/2026 fosse votado duas vezes sendo uma para votação do regime de urgência do PL 17/2026 e outra para regime de urgência do PL 18/2026. Sendo que o Vereador AMARILSON CARVALHO declarou seu voto Favorável ao Regime de Urgência especial ao PL 17/2026 e Contrario ao Requerimento de Urgência ao PL 18/2026. |
|
| 4 |
Emenda Legislativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ALAEZIO LEMES, AMÁLIA MILANI, AMARILSON CARVALHO, MARILANDE ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA APRESENTADAS PELOS VEREADORES, ALAEZIO LEMES, AMÁLIA MILANI, AMARILSON CARVALHO, CARLOS FREITAS, CLEBIN FÚRIA, EDIMAR KAPICHE, FARLEN MAYCON, GIMENEZ FRITZ, MARILANDE ALVES, NICE CONDAQUE, PAULINHO DO CINEMA e ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2026 – “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 192 E CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS - CRU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
EMENDAS APRESENTADAS PELA VEREADORA AMÁLIA MILANI E VEREADOR EDIMAR KAPICHE AO PROJETO DE LEI No 17/2026 "ALTERA A LEI N.2.543/PMC/2009, QUE DISPÕĘ SOBRE Ạ ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DC MUNICÍPIO E ĐÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;" - - |
Rejeitado |