Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
|
PL OFICIO 273 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.000.000,00 FMS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
|
PL OFICIO 275 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 99.560,07 SEMAGRI - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
|
PL OFICIO 274 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.800.000,00 FMS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILSON CARVALHO
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
|
PL OFICIO 283 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.425.000,00 SEMED - - |
Aprovado por unanimidade |