Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 10ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Cora, na 10ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 10ª Sessão Ordinária.

Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 10ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 9ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 9ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 9ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 9ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 8ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 8ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 8ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 6ª Sessão Ordinária.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Cacoal- Rondônia que encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentissimo Sr. Arthur Lira, bem como as Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep.ª Silvia Cristina; Dep. Lúcio Mosquini; Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep.ª Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Cacoal de celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como: Apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição nº 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vinculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados de Rondônia, Roraima ou Amapá, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas Unidades Federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, o estudo para implantação de lombadas na rua Uirapuru, trecho nas proximidades da rua José do Patrocínio, Bairro Eldorado. Tendo em vista que o trecho acima citado, é um trecho de grande trafegabilidade, que dá acesso à escola Sesi, ao Tênis Clube de Cacoal e ao loteamento Picheck, e alguns motoristas têm abusado da velocidade ao trafegarem pela via, ficando assim propícios a acidentes entre veículos e pedestres.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo), e lombada na Av. Malaquita, Bairro Josino Brito, em frente ao Hospital Regional de Cacoal. Tendo em vista, que o trecho acima citado, é um trecho de grande trafegabilidade, devido dar acesso ao hospital Regional de Cacoal, onde transitam veículos e pedestres de todo Estado/RO, deixando assim a via vulnerável a acidentes.

Indico a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semttran), a construção de uma rotatória com redutores de velocidade no seguinte endereço: Av. 7 de Setembro esquina com a Rua Rosinéia de Sousa, que dá acesso ao Bairro Village do Sol.

ALTERA A LEI Nº 3.825/PMC/17 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 238 GP PGM 2024 R$ 347.612,80) FMS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 2.937.647,20 )FMS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ R$ 260.000,00 )FMAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ R$ 70.000,00 FMAS)