Matérias do Expediente (30ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 672/PMC/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DO PARQUE INDUSTRIAL À FIRMA JOVITA DIAS DOS SANTOS - ME E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 50.000,00 PGM)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 700.000,00 SEMAD)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 651.000,00 SEMFAZ)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 785.000,00 SEMOSP/ SEMAGRI)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 850.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 230.000,00 CMC)

O Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria de Educação, cópia dos laudos de vistoria realizadas nos veículos destinados ao transporte escolar, conforme o art. 136, seguindo o que instrui o Código de Trânsito Brasileiro na Lei 9.503 (1997).

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de “Pavimentação asfáltica, drenagem” ou uma solução cabível, na Rua Manoel Vítor Diniz, Bairro Jardim São Pedro.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Rua Argentina, Bairro Chácaras Brizon.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas em solo) em todo bairro Floresta e que possa realizar estudo para implantação de sentido único nas vias do bairro, desde a rua dos Pioneiros até a rua Pedro Spagnol.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, que seja realizado a troca da areia da quadra de vôlei do Parque Sabiá, tendo em vista que desdá inauguração da mesma não foi realizado manutenção e a troca da areia.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, que seja realizado a troca da areia da quadra de vôlei do Ginásio Poliesportivo Senador Ronaldo Aragão e que também seja feito melhorias na iluminação do local, são necessárias a manutenção para dar maior conforto e segurança aos que frequentam o espaço.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de limpeza e abertura da outra via na rua Anel Viário, tornando o trecho mão dupla, da avenida Av. Malaquita até galeria recém construída no rio Itamarupá. Tendo em vista ser um trecho de ligação a vários bairros e a medida irá trazer mais segurança no local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja enviado Projeto de Lei criando novo zoneamento fiscal por meio, considerando a realidade habitacional do Distrito do Riozinho.