Anexo: sapl/public/anexonormajuridica/2023/498/lei_5.286-pmc-23_-_cria_o_programa_de_fomento_a_cultura_natalina_e_reducao_de_desigualdades_sociais_denominado_natal_feliz_no_ambito_do_municipio_de_cacoal_e_da_outras_providencias.pdf da norma Lei Ordinária nº 5.286, de 23 de novembro de 2023 (Lei Ordinária nº 5.286, de 23 de novembro de 2023)
Adicionar Anexos à Norma Jurídica
Assunto do Anexo
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 23/11/2023.
Norma Juridica
Lei Ordinária nº 5.286, de 23 de novembro de 2023