Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 28/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
28/02/2026
Unidade Local
RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Unidade Destino
Diretoria Legislativa - DL
Data Encaminhamento
28/02/2026
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na Ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
SEGUE COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES; COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PLANEJAMENTO URBANO; COMISSÃO PERM. DE A. RELACIONADOS À SAÚDE, A. SOCIAL, EDUC., SEG. PÚB., ORDEM SOCIL E ORD. ECONÔMICA; COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS; DELIBERADO PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA ORA EM PAUTA. NA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTO EM COMISSÕES, NA DATA DE 28/02/2026.