Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 24/11/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
24/11/2025
Unidade Local
Plenário - PLEN
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
24/11/2025
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na Ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O presente projeto foi tramitado diretamente de leitura para inclusão a ordem do dia tendo em vista que após sua leitura foi aprovado requerimento de urgência, assim o parecer jurídico foi emitido de forma oral durante a reunião de comissões realizada durante suspensão da sessão ordinária.
SEGUE COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES; COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PLANEJAMENTO URBANO; COMISSÃO PERM. DE A. RELACIONADOS À SAÚDE, A. SOCIAL, EDUC., SEG. PÚB., ORDEM SOCIL E ORD. ECONÔMICA; COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS; DELIBERADO PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA ORA EM PAUTA. NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTO EM COMISSÕES, NA DATA DE 24/11/2025.
SEGUE COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES; COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PLANEJAMENTO URBANO; COMISSÃO PERM. DE A. RELACIONADOS À SAÚDE, A. SOCIAL, EDUC., SEG. PÚB., ORDEM SOCIL E ORD. ECONÔMICA; COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS; DELIBERADO PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA ORA EM PAUTA. NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTO EM COMISSÕES, NA DATA DE 24/11/2025.