Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 02/11/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
02/11/2024
Unidade Local
ESAS - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social
Unidade Destino
Diretoria das Comissões - DC
Data Encaminhamento
02/11/2024
Data Fim Prazo
Status
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Turno
Votação Única em Regime de Urgência
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer da CPLJRF favorável ao PLO quanto à constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Parecer da CPFO favorável ao PLO elaborado dentro das normas contábeis e financeiras e estando compatível com a Lei Orçamentária Anual.