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“INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE SUA CIDADE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para detecção da Displasia do Desenvolvimento dos Quadris (DDQ) nos recém-nascidos atendidos nas maternidades e estabelecimentos de saúde públicos no município de Cacoal – RO, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI 2.189/PMC/2007 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REGIME DE COMODATO DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL A CRECHE TEREZINHA GENECI DE OLIVEIRA – TECA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, o “Junho Roxo”, mês dedicado à conscientização e à prevenção do Lipedema, e dá outras providências.”

“ALTERA AS LEIS Nº 3.025/PMC/2012 QUE APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GREENVILLE IV” E A LEI N.º 5.346/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.835/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”

“Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Nutrir nas Férias’, que trata da oferta de alimentação escolar durante o período de recesso e férias aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cacoal, e dá outras providências.”

ALTERA A LEI Nº 3.861/PMC/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ISENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI n.º 1.566/PMC/2003 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 1.481/PMC/2003, alterado pelas LEIS 4.730/PMC/2021, E LEI 5.620/PMC/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no âmbito das Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Cacoal, destinado a homenagear e premiar os profissionais da educação.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO DE 2024 E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cacoal o Congresso de Jovens com Visão Missionária da Assembleia de Deus (CEJOVIM), e dá outras providências.”

“PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 160/2025, Que dispõe sobre as atribuições da Função Gratificada de Ouvidoria Geral; alterando o Art. 85 da Lei nº 1.951/2006 e dá outras providências.”

Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.481/PMC/2003, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA I DO ANEXO II DA LEI n.º 2.587/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL-RO - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”

“ALTERA A LEI Nº 1.584/PMC/2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA E A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CRIANDO CARGOS E ATRIBUIÇÕES CORELACIONADOS E ALTERA AS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N.º 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS N.2.322/PMC/2008,2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.033/PMC/2022 E LEI N. 5.241/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.612/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”

DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“ALTERA A LEI 5.564/PMC/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL - ASR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A.:R:.G:.B:.L:S:. PHOENIX N⁰30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.