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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2023 E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 11:17:19
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 92 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.391, de 07 de junho de 2024

PLO 142/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 142 / 2024
Protocolo: 656/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 10:40:30
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Relatorias:  Dr. Paulo Henrique (RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes)
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Para promulgação da Lei.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 163 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.460, de 04 de novembro de 2024

PS 2/2024 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 784/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 14:31:40
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original