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CONV 7/2023 - Convocação
Ementa: Convocação n°07/2023
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
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CONV 8/2023 - Convocação
Ementa: Convocação n. 8/2023-CMC
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Texto Original
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CONV 14/2023 - Convocação
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 22ª Sessão Extraordinária a ser realizada às 30min, após o encerramento da 26ª Sessão Ordinária no dia 25 de setembro do corrente ano, respectivamente, para deliberar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023; 123 e 125/2023, todos de autoria do poder Executivo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição enviada para o destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Para publicitada em Diário Oficial da AROM
Texto Original
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CONV 15/2023 - Convocação
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 22ª Sessão Extraordinária a ser realizada 30min, após o encerramento da 26ª Sessão Ordinária no dia 25 de setembro do corrente ano, respectivamente, para deliberar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 122; 123 e 125/2023, todos de autoria do poder Executivo.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original
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CONV 16/2023 - Convocação
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO convoca os senhores vereadores desta Casa de leis para a 23° sessão extraordinária a ser realizada às 19 horas do dia 18 de outubro do corrente ano, respectivamente para deliberar sobre o projeto de lei ordinaria n° 136/2023 de autoria do poder executivo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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CONV 17/2023 - Convocação
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno).
CONVOCA em regime de Urgência Simples os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 24ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 13/11/2023, às 19h30min., para deliberar sobre os Projetos de Lei Ordinária nº 143 – 144 – 145 – 147 – 148 – 149 - 150/2023, todos de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
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EMENL 1/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA AO PROJETO DE LEI Nº 186/PMC/2022 – “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI 4.094/PMC/2018”
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Paulinho do Cinema
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Texto Original
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REPRE 1/2023 - Representação
Ementa: Representação por quebra de decoro parlamentar em face do vereador Lauro Costa Kloch.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Protocolo - PROTO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
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