Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento N°61 /2023 CMC O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO
INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente
REQUERIMENTO de Urgência Simples.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
|
REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: O Vereador Edimar Kapiche, nos termos dos artigos 120, § 2° e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos seguintes Projetos de Lei n°s 156, 157, 158/2023 todos de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Edimar Kapiche
Texto Original
|
REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA PARA FINS DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:14:37
Autor:
Luiz Fritz
Localização Atual: Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Cacoal - PJ
Status: Aguardando providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Última Ação: Para análise e providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2° e 124, do REGIMENTO NTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente EQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos seguintes rojetos de Lei n°s 159/2023, 160/2023, 161/2023, 164/2023, 165/2023, 166/2023 167/2023 todos de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Toninho do Jesus
|
REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do seguinte Projeto de Lei nº 170/2023 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Toninho do Jesus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Por todos os presentes.
Texto Original
|
OF DL 69/2023 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Luiz Antônio Nascimento Fritz, durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OF 1ª 1/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Ezequiel Camara na 01ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Minduin
Texto Original
|
OF 1ª 2/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 2ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 3/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 2ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 4/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, durante a 2ª Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Dr. Paulo Henrique
Texto Original
|
OF 1ª 5/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, durante a 2ª Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Março de 2023
Texto Original
|
OF 1ª 6/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek na 4ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF 1ª 7/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek na 4ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF 1ª 8/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek na 4ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Texto Original
|
OF 1ª 9/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek na 4ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 27 de Março de 2023
|
OF 1ª 10/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, durante a 5ª Sessão Ordinária
Apresentação: 29 de Março de 2023
Texto Original
|
OF 1ª 11/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 5ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 12/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 5ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 13/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 5ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Texto Original
|
OF 1ª 14/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 5ª Sessão Ordinária
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 15/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 5ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 16/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Resposta de oficio
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF 1ª 17/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Luiz Antônio Nascimento Fritz na 5ª Sessão Ordinária
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
|
OF 1ª 18/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Paulinho do Cinema
Texto Original
|
OF 1ª 19/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Edimar Kapiche
Texto Original
|
OF 1ª 20/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Edimar Kapiche
Texto Original
|
OF 1ª 21/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique Dos Santos Silva, durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Dr. Paulo Henrique
Texto Original
|
OF 1ª 22/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique Dos Santos Silva, durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Dr. Paulo Henrique
Texto Original
|
OF 1ª 23/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique Dos Santos Silva na 6ª Sessão Ordinária
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Paulo Henrique
Texto Original
|
OF 1ª 24/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Romeu Rodrigues Moreira, durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2023
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Romeu Moreira
Texto Original
|
OF 1ª 25/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Romeu Rodrigues Moreira, durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2023
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Romeu Moreira
Texto Original
|
OF 1ª 26/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado Vereador Ezequiel Camara, durante a 08ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Minduin
Texto Original
|
OF 1ª 27/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Ezequiel Camara, durante a 08ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Minduin
Texto Original
|
OF 1ª 28/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Ezequiel Camara, durante a 08ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Minduin
Texto Original
|
OF 1ª 29/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Ezequiel Camara, durante a 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2023
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Minduin
Texto Original
|
OF 1ª 30/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado em nome de todos os vereadores, durante a 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2023
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Minduin
Texto Original
|
OF 1ª 31/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Ezequiel Camara, durante a 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2023
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Minduin
Texto Original
|
OF 1ª 32/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Ezequiel Camara, durante a 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2023
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Minduin
Texto Original
|
OF 1ª 33/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Ezequiel Camara, durante a 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2023
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Minduin
Texto Original
|
OF 1ª 34/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Ezequiel Camara, durante a 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2023
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Minduin
Texto Original
|
OF 1ª 35/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 9ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 36/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 9ª Sessão Ordinária
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 37/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 9ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 38/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 9ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 39/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, durante a 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2023
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 40/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, durante a 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2023
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 41/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Oficio solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2023
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Edimar Kapiche
Texto Original
|
OF 1ª 42/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 10ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 43/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 10ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
OF 1ª 44/2023 - Ofícios solicitados em Plenário
Ementa: Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 10ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Corazinho
Texto Original
|
