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Resultados

PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 12:42:56
Autor:  Paulinho do Cinema
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.208, de 07 de junho de 2023

PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DE CACOAL - ASPOCIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 11:20:04
Autor:  Paulinho do Cinema
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento oriundo da publicação do ato da mesa que convalidou o autógrafo nº 112/CMC/2023, que originou a Lei n° 5.259/PMC/2023
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.259, de 11 de setembro de 2023