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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO; REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 18 DA LEI N. 4.083/PMC/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 150 da Resolução n. 3/CMC/1984, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para sessão solene de entrega de Moção de Aplausos aos soldados do 4º Batalhão de Polícia Militar, vítimas da explosão do quartel em 1982 na cidade de Cacoal, conforme Requerimento n. 67/2021-CMC, de autoria do vereador Romeu Rodrigues Moreira, a ser realizada no dia 3 de fevereiro do corrente, às 19h.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 7 de fevereiro do corrente, às 10h e 13h, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei n.s 2/2022, 3/2022, 4/2022, 7/2022, 9/2022, 11/2022 e 12/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 25 de fevereiro do corrente, às 9h e 12h, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei n.s 5/2022, 8/2022, 10/2022, 13/2022, 14/2022, 15/2022, 16/2022, 17/2022, 18/2022, 19/2022, 20/2022, 21/2022, 22/2022, 24/2022, 25/2022 e 26/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 150 da Resolução n. 3/CMC/1984, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para sessão solene de entrega de Moção de Aplausos a torcida do ESQUADRÃO DA RAPOSA, através de sua diretoria representada pelos Ilustríssimos Senhores Wilson Rocha Neto e Jeferson Magno dos Santos, conforme Requerimento n. 33/CMC/2022, de autoria do vereador Edimar Kapiche Luciano, a ser realizada no dia 2 de junho do corrente, às 19h30min.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 150 da Resolução n. 3/CMC/1984, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para sessão solene de entrega de Moção de Aplausos, a ser realizada no dia 1º de julho do corrente, às 19h30min, aos bombeiros militares da unidade de resgate UR 110, 2° SGT BM GLEYSON LEÃO AYALA e 2° SGT BM MESSIAS DE ALMEIDA SILVA, e da unidade ABT-010, 1° SGT BM CAMILO SANTOS e 2° SGT BM RENAN CORRÊA DE ABREU, pelo atendimento à ocorrência de combate ao incêndio n. 419173 do CBM, no dia 28/05/2022, às 10h32min, na rua Professor Íris José Duarte, Jardim Itália II, e demais bombeiros tendo em vista o dia Nacional do Bombeiro Militar, a ser comemorado anualmente no dia 2 de julho, conforme o Requerimento n. 38/CMC/2022, de autoria do vereador Edimar Kapiche Luciano.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 20 de julho do corrente, às 13h30 e 16h30, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei n.s 113/2022, 120/2022, 121/2022, 122/2022, 123/2022, 124/2022, 125/2022, 126/2022, 127/2022, 128/2022, 129/2022, 130/2022, 131/2022, 132/2022, 133/2022, 134/2022, 135/2022 e 136/2022 todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

Chapa "Harmonia e Independência continuam".

Chapa "Fidelidade e compromisso".

Impugnação à candidatura do Vereador Valdomiro Corá à Eleição da Mesa Diretora - biênio 2023/2024