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ALTERA A LEI N. 4.946/PMC/2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 105.000,00 SEMTTRAN)

ALTERA AS LEIS N. 3.027/PMC/2013 E 3.557/PMC/2016 QUE DISPÕEM SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça o estudo para implantação de lombadas na rua Rosinéia de Souza, trecho entre a rua Antônio de Santana e a rua Luiz Fernandes Alexandre, no bairro Vilage do Sol. A indicação se faz necessária considerando que as vias são de mão dupla, onde tem um grande fluxo de veículos e pedestres, e o fato de não existir nenhuma lombada, torna o local mais vulnerável a acidentes.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito a instalação de sinalização, marcas no pavimento, elementos auxiliares, lombadas e a sinalização horizontal e vertical no Bairro Paineiras, em especial na rua Jequitibá, onde há pratica de excesso de velocidade por parte de condutores, e o local é ponto de espera de crianças pelo transporte escolar, a ação se faz necessária, devido não ter as sinalizações adequadas para garantir a segurança na trafegabilidade no local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de sinalização, marcas no pavimento, elementos auxiliares, lombadas e a sinalização horizontal e vertical na rua Pioneiro Pastor Heleno, bairro Green Ville. A ação se faz necessária, devido não ter as sinalizações adequadas para garantir a segurança na trafegabilidade no local.

Que, faça através da SEMTTRAN a implantação de sinalização de sentido único no final da Rua Uirapuru, onde a mesma faz encontro com a Av. das Comunicações no Bairro Teixeirão. É importante ressaltar que essa rua seja mão única somente no final dela, para evitar possíveis acidentes que acontecem com frequência naquele local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito, que seja instalado redutor de velocidade (ondulação transversal), na Avenida Porto Velho esquina com José Bonifácio. A indicação é justificada tendo em vista a grande velocidade nesse trajeto, que coloca em risco a integridade física dos moradores e de quem transitam naquele local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito, que seja instalado redutor de velocidade (ondulação transversal), na Avenida Porto Velho esquina com Rua Presidente Artur da Costa e Silva e Rua Dom Pedro II. A indicação é justificada tendo em vista a grande velocidade nesse trajeto, que coloca em risco a integridade física dos moradores e de quem transitam naquele local.

Indico a Prefeitura Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, que seja feito adequação e acessibilidade para faixas de pedestres em todas os pontos onde existe faixa de pedestres no município, em especial na Escola José de Almeida e Silva – EMEIEF, na av. Amazonas, bairro Centro. Tendo em vista a necessidade de adequação e acessibilidade, devido a maioria das faixas de pedestres em Cacoal serem interrompidas por canteiros centrais ou por meio fio nas calçadas, atrapalhando totalmente a acessibilidade.

Que, faça através da SEMTTRAN a implantação de sinalização de vagas para estacionar automóveis na AV. PORTO VELHO, 2291 - Centro, frente a Casa do Chinelo e Caixa Econômica Federal, pois ali está marcado para estacionamento de motos. Justificamos que para estacionar motos já tem as vagas na extensão inteira do canteiro central das avenidas.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SEMTTRAN) que seja feito pinturas de faixas e quebra-molas na Rodovia do Café, entre o Bairro Teixeirão até Linha a 14.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, que seja feita estudo para implantação de faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Av. Amazonas, Bairro Brizon.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, que seja feito estudo para implantação de faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus perto do mercado pague menos, Rua Luís Carlos Ubeda, Bairro Vilage do Sol III.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de trânsito – SEMTTRAN, que seja feito estudo para implantação de faixa de pedestre em frente da igreja Assembleia de Deus na AV. Copacabana, Bairro Novo Cacoal.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, que seja feito estudo para implantação de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus, Rua Rosinéia de Souza, Bairro Vilage do Sol.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, que seja feito estudo para implantação de um quebra-mola e faixa de pedestre perto do Rancho Caipira, Rua luís Carlos Ubeda (rua da Feira de segunda – feira), Bairro Vilage do Sol II.

INDICO ao excelentíssimo Prefeito Municipal através da Secretaria de Municipal de Transito e Transportes – SEMTTRAN que sejam colocados em todas as feiras livres de Cacoal, CAVALETES no início e no final da feira para impedir o trânsito de pessoas com motos e carros, dentro perímetro estipulado para a feira.

Que faça por meio da SEMTTRAN, a mudança do sentido da AV. MARECHAL RONDON, aquele pequeno trecho que dá acesso a AV. CASTELO BRANCO. Desta forma desafogaria o tráfego daquele setor, pois antes de chegar no semáforo o condutor terá a oportunidade de desviá-lo para se dirigir ao centro de Cacoal. Sabemos que o trânsito é uma das preocupações do executivo.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, juntamente com a Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTRAM para que possa ser feita análise e viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua Café, entre a Rua Figueira e Juazeiro, Bairro Paineiras.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, Av. Primavera, (trecho da Marginal da BR 364 até a rua Pedro Kemper), entre o Bairro Jardim Bandeirantes e Bairro Jardim Itália. Avenida esta que dá acesso a vários Bairros, ao Pronto Atendimento Municipal 24hs-PAM e a E.M.E.I.E.F Prof° Escola Agustinho Gois de Oliveira.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para a implantação de lombadas na Avenida Malaquita em frente ao Hospital Regional.

Que faça por meio da SEMTTRAN, a mudança do sentido da AV. MARECHAL RONDON, aquele pequeno trecho que dá acesso a AV. CASTELO BRANCO. Desta forma desafogaria o tráfego daquele setor, pois antes de chegar no semáforo o condutor terá a oportunidade de desviá-lo para se dirigir ao centro de Cacoal. Sabemos que o trânsito é uma das preocupações do executivo.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de faixa de pedestre, na rua Profª Maria Lucia da Silva Miller, bairro Parque Brizon, em frente à escola E.M.E.I.E.F Graciliano Ramos. Tal indicação faz se necessária devido ao grande número de crianças que por ali trafegam ao adentrarem e saírem da escola, tornando se necessário a implantação da faixa de pedestres, para deixar o local mais seguro e diminuindo os riscos de acidentes.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, um projeto levantamento de custo para reforma, manutenção e revitalização, para o Ginásio Ronaldo Aragão e quadra Parque Alvorada próximo ao condomínio Araçá.

Que faça, por meio da SEMTTRAN, a construção de quebra-molas ou faixa de pedestre na RUA MARECHAL RONDON, PRÓXIMO AO ATACAREJO RONDÔNIA. Aquela via está causando muitos acidentes, devido ao grande fluxo de veículos, motocicletas e pedestres. Pedido este, feito pelos moradores daquele setor.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, que seja realizado Estudo de Trânsito para Instalação de lombada transversal e faixa de pedestre, na Rua Almirante Barroso próximo à Avenida Inderval José Brasil.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas na rua Pedro Kemper, trecho entre Av. Malaquita e a rua Jose Mendes Filho, na altura do n° 3459, próximo a distribuído de bebida Oxente, no Bairro Residencial Parque Alvorada.

O Vereador Lauro Costa Kloch, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretária Municipal de Trânsito (SEMTTRAN) que nos encaminhe a cópia da Ata da reunião com trabalhadores Moto Aplicativo de Cacoal, que aconteceu no dia 22 de junho de 2022.