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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 15.000,00 SEMMA)

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2022  Data Anexação: 8 de Abril de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 49 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 26 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.000, de 12 de abril de 2022

PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 516.000,00 SEMMA)

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 39 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  João Pichek
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.053, de 22 de junho de 2022

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, para que seja feito aquisição de uma área de terra para implantação de um novo Cemitério. Considerando que o atual Cemitério da Saudade (linha 06), já não oferece espaço e condições para sepultamento, pois falta estrutura adequada para dar dignidade aos familiares que necessitam realizar o sepultamento dos seus entes queridos.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 20 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  João Pichek
Texto Original

IND 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e demais órgãos responsáveis, a retirada de lixo e entulhos da rua José Vieira Couto, esquina com avenida Celestino Rosalino, no Jardim Itália; e intensificação nas Campanhas de Conscientização sobre descarte de lixo.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Corazinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 142/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de indicação para a urgente estruturação com instalação de corrimão na escada e rampas de acesso ao ambiente interno, para atender a Capela Bom Jesus, sendo esta a Capela Mortuária Municipal, localizada à Av. Rio de Janeiro, 422, nesta cidade.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 14:23:35
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Texto Original