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Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Luiz Antônio do Nascimento Fritzna 39ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek na 39ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 40ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 40ª Sessão Ordinária.

Tomem medidas necessárias para viabilização financeira e construção das MARGINAIS NA BR364 do KM224 na ponte de divisa do Município de Cacoal com Pimenta Bueno no Distrito do Riozinho até o km onde se localiza a HAVAN no Distrito Sede de Cacoal (Aprox. 10KM) contemplando pista de Ciclismo, Iluminação do percurso, bem como a revitalização da BR364 no percurso para atender à necessidade de segurança de percurso de moradores do Distrito a caminho do trabalho e ampliação da capacidade de tráfego no percurso bem como, fomentar o pleno crescimento do município de Cacoal.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DA LEI Nº 2.554/PMC/2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 4.501/PMC/2020 – QUE DISCIPLINA A SUPRESSÃO, A PODA, TRANSPLANTE E O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE COMUNICADO SOBRE CRIMES NO ATENDIMENTO/TRATAMENTO AO IDOSO EM LOTÉRICAS, BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, FINANCEIRAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E TRANSPORTE COLETIVO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COMPRA DE PLANTÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO E DA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.

ALTERA A LEI 4.665/PMC/2021 QUE CRIA INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS AOS SERVIDORES QUE ESTEJAM LOTADOS NA UNIDADE DESTINADA AO COMBATE DO COVID-19.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA DO BOSQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.