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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.217/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 129 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
João Pichek
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 201/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao executivo que crie um PROGRAMA DE INCENTIVO A PISCICULTURA na criação de tanques e açudes, promovendo o aumento da produção de peixe e ampliando a participação comercial dos produtores. O apoio também se estende à organização de eventos técnicos e feiras para divulgação e comercialização dos produtos.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Romeu Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 225/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através dá Secretária de Agricultura (SEMAGRI) que seja reforçado o projeto café cultura dando incentivo e apoio com fornecimento de mudas de café clonal para os produtores.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Lauro Garçom
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Texto Original
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IND 290/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a instalação de bueiro em leito de córrego Linha 03 Lote 27 Gleba 03, que seja por bueiro de madeira ou por manilhas, o local necessita desta instalação para beneficiar as famílias do local melhorando o acesso as suas moradias.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 302/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, que seja feito a limpeza nos arredores da Aldeia Anini e Narayb, localizados na Linha 12. Solicitação: Associação Pamaur Makor_ey e Narayb
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Minduin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Texto Original
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OF DL 129/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Retirada e arquivamento do Projeto de lei n. 53/2021.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
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